Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, apesar de realizadas virtualmente, as sessões ordinárias continuam registrando quórum positivo e alto rendimento nas deliberações dos projetos
Mesmo realizando as sessões ordinárias através do sistema remoto, implantado no Poder Legislativo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa de Goias (Alego) vem mantendo uma alta produtividade, deliberando projetos importantes e discutindo ações voltadas para minimizar os efeitos da crise sanitária no estado. De acordo com o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), somente na sessão desta quinta-feira, 14, foram aprovadas 109 proposituras, além de um pacote contendo centenas de requerimentos.
“Apesar de estarmos apreciando os projetos de forma virtual, estamos conseguindo manter o mesmo ritmo do trabalho presencial e isso é resultado do compromisso e dedicação de todos os parlamentares. Na sessão desta quinta-feira, por exemplo, aprovamos mais de 100 requerimentos e proposituras, entre matérias do governo e dos deputados. Sem dúvidas, uma tarde altamente produtiva e que demonstra que, mesmo diante das restrições necessárias neste momento, estamos empenhados com os anseios da nossa população e com as necessidades do nosso estado”, destacou Lissauer.
Do total de projetos de lei apreciados na tarde de ontem, sete são de autoria da governadoria, dos quais quatro foram aprovados em segunda fase e três em primeira etapa. Entre eles, está o que trata do ProGoiás, novo programa de incentivos fiscais proposto pelo Estado para substituir o Fomentar e o Produzir, com validade até o ano de 2032. Segundo Lissauer, a matéria, aprovada em primeira fase por unanimidade, visa atrair novos investimentos para o estado, além de desburocratizar o processo de adesão.
“O novo programa vai ao encontro das reivindicações dos empresários goianos porque, além de reduzir o percentual cobrado sobre os benefícios fiscais dos programas Produzir e Fomentar de 15% para 10%, ainda prevê menos burocracia para a adesão. Uma medida importante que vai contribuir muito para a atração de novos investimentos, para o aumento da nossa capacidade produtiva e para a geração de emprego e renda em Goiás”, justificou o presidente da Alego.
Combate ao coronavírus
O Poder Legislativo também tem discutido e deliberado pautas voltadas para amenizar os reflexos provocados pela pandemia e auxiliar o Estado nas ações de enfrentamento da doença. Na ultima semana, os parlamentares aprovaram, em comum acordo, o projeto de lei que autoriza a abertura de quatro créditos extraordinários no valor de R$ 351 milhões ao Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão destinados às despesas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) relacionadas às ações de prevenção e combate ao coronavírus.
Além deste, o plenário da Alego aprovou ainda, recentemente, outro projeto que prevê a utilização de emendas parlamentares no valor de cerca de R$ 5 milhões para as iniciativas relacionadas à contenção da Covid-19 nos municípios goianos. Todas essas matérias, de acordo com o presidente Lissauer, visam, principalmente, preservar vidas e garantir todo suporte necessário ao atendimento dos pacientes diagnosticados com a doença.
“Estamos atentos e trabalhando diariamente para reduzir todos os impactos negativos provocados pelo coronavírus em Goiás. Sabemos da gravidade da doença e vamos, enquanto Poder Legislativo, fazer a nossa parte para resguardar as vidas em Goiás e garantir atendimento para quem precisa. Esse é o nosso objetivo e com o trabalho e o comprometimento de todos conseguiremos vencer essa batalha”, frisou o presidente Lissauer.
