De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, os responsáveis pela condução e transmissão das sessões estão seguindo rigorosamente as orientações determinadas pela Casa
Após a realização de várias sessões remotas e dezenas de projetos aprovados, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), avaliou as atividades parlamentares desta primeira semana de trabalhos regimentais como positiva e altamente satisfatória. Ele também comentou sobre as medidas que foram adotadas para evitar aglomerações de pessoas e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os servidores que estão atuando nos bastidores para que a sessão aconteça. O plenário Getulino Artiaga continua sendo o local usado pelo presidente e algum deputado integrante da Mesa Diretora para comandar a sessão remota.
De acordo com o chefe do Poder Legislativo, a utilização do plenário pela presidência da Casa para o comando das sessões é necessária para otimização e praticidade na apreciação das matérias. “Optei por presidir as sessões remotas do plenário, juntamente com algum secretário da Mesa Diretora, pela necessidade do contato direto com a equipe técnica, tanto para receber os projetos que estão em pauta como para estar a par de qualquer alteração que seja necessária. Já os demais deputados continuam discutindo e deliberando os projetos de suas casas ou escritórios através da plataforma virtual”, justificou o presidente da Alego.
Lissauer também reforçou que os colaboradores responsáveis pela parte técnica e assessoria parlamentar estão seguindo rigorosamente as orientações determinadas pela diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, e também, pelo decreto do governo estadual. “Pela primeira vez na história tivemos que fechar a Casa do povo, mas não paramos os trabalhos. Sabemos da importância do Legislativo goiano para os municípios e, por isso, adotamos todas as medidas necessárias para o retorno seguro das atividades legislativas realizadas remotamente. Uma das principais determinações para a retomada das sessões remotas foi a redução da equipe responsável pela condução dos trabalhos. Reduzimos o número de pessoas no plenário em mais de 80%. Nas sessões normais trabalhamos com uma média de 20 pessoas na assessoria parlamentar e agora estamos com apenas duas. Tudo isso para evitar aglomeração e a proliferação da doença”, explicou.
O presidente da Alego ressaltou ainda que o acesso ao plenário durante a realização das sessões remotas está extremamente restrito e somente os responsáveis pela presidência dos trabalhos e pela transmissão técnica estão autorizados a permanecer no local. “Restringimos ao máximo o número de pessoas nas sessões. Autorizamos apenas os servidores que são imprescindíveis para o funcionamento dos trabalhos e, mesmo assim, ainda estamos controlando a permanência deles, com uma distância mínima de dois metros de um para o outro, além da obrigatoriedade do uso de máscaras. São medidas restritivas, mas altamente necessárias nesse momento”, reforçou.
Produtividade
Durante as três primeiras sessões ordinárias remotas realizadas nesta semana, os parlamentares aprovaram em plenário 24 requerimentos de calamidade pública, além de dezenas de projetos de autoria parlamentar e da governadoria. Entre eles, o projeto de lei nº 1758/20, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito econômico em Goiás provocada em razão da infecção humana pelo coronavírus. Segundo Lissauer, o resultado apresentado durante essa semana superou as expectativas e a tendência é de que a Casa continue mantendo esse mesmo ritmo nas próximas sessões.
“Essas três sessões remotas que realizamos nessa primeira semana foram altamente positivas. Aprovamos dezenas de projetos e requerimentos voltados para a prevenção e contenção do coronavírus no estado. Todos os deputados estão comprometidos com esse momento e dispostos a colaborarem para a superação dessa crise. Acredito que manteremos essa produtividade nas próximas sessões. Mesmo de forma virtual, não iremos diminuir o nosso ritmo de trabalho”, esclareceu o parlamentar.
Lissauer enfatizou ainda o alto quórum registrado, tanto nas sessões extraordinárias remotas quanto nas sessões ordinárias, além da realização das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); Mista e Tributação e Finanças, que também estão acontecendo de forma remota. “Não abrimos nenhuma sessão com menos de 40 deputados presentes. Tivemos quase que 100% de presença em todas essas que realizamos até agora, além das reuniões de todas as comissões que estão sendo realizadas virtualmente. Isso comprova o comprometimento de todos os parlamentares, que não mediram esforços e se adaptaram muito bem à realidade virtual. Todos eles têm demonstrado que estão ao lado da população goiana no enfrentamento dessa grave crise”, frisou.
Com relação ao retorno das atividades presenciais em plenário, o presidente do Poder Legislativo anunciou que elas devem acontecer após o mês de maio, quando será realizada uma avaliação sobre o avanço da doença (Covid-19) no estado. Segundo ele, mesmo com o retorno gradual das atividades no Legislativo goiano previsto para o próximo dia 22, os deputados devem continuar deliberando os projetos através do sistema remoto durante este mês de abril, evitando assim a aglomeração de deputados e assessores no plenário Getulino Artiaga.
“Mesmo com a volta gradual das atividades aqui na Casa, nós seguiremos com as sessões remotas agora em abril. Vamos esperar o início do mês de maio para avaliarmos melhor o avanço do coronavírus em Goiás e, só depois dessa avaliação, definirmos o retorno das sessões em plenário. Os deputados se adaptaram bem às sessões virtuais e não teremos prejuízos com relação às votações das matérias”, garantiu o presidente da Alego.
