Além de apresentar o balanço final dos trabalhos legislativos, o presidente da Alego também anunciou a implantação do auxílio-alimentação para os servidores da Casa e a abertura das atividades de 2022 já na nova sede, no Palácio Maguito Vilela, em Goiânia
Destacando a alta produtividade dos trabalhos parlamentares e o comprometimento dos 41 deputados da 19ª legislatura, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), apresentou nesta terça-feira, 22, o balanço das atividades plenárias durante todo o período legislativo de 2021. Mesmo com o formato híbrido, em razão dos protocolos de segurança contra a Covid-19, o plenário da Casa de Leis encerrou o ano com quase duas mil matérias deliberadas. São 1.475 requerimentos, 225 projetos parlamentares, 192 da Governadoria e 14 de outros órgãos externos, totalizando, assim, 1.970 proposituras concluídas.
Segundo o presidente da Alego, um resultado extremamente positivo e que reforça a responsabilidade e o compromisso de todos os parlamentares goianos com os anseios da população do estado. “Este, sem dúvidas, foi um ano desafiador. Apesar das diversas dificuldades impostas pela pandemia e de sessões realizadas de forma híbrida, tivemos um ano legislativo altamente produtivo. Sempre com um quórum qualificado, discutimos e deliberamos matérias de grande interesse para a nossa população, especialmente, no que tange ao equilíbrio fiscal de Goiás e à qualidade de vida de todos os goianos”, ressaltou Lissauer Vieira.
Ao presidir a última sessão extraordinária do ano e a última realizada na atual sede da Casa de Leis, o chefe do Poder Legislativo também anunciou a realização da sessão solene de instalação da quarta sessão legislativa ordinária da 19ª Legislatura para o próximo dia 15 de fevereiro às 15 horas, na nova sede da Assembleia Legislativa de Goiás, no Parque Lozandes, em Goiânia. De acordo com ele, um “momento histórico” para o Poder Legislativo.
“Estamos, mais uma vez, fazendo história, encerrando as sessões de 2021 nos despedindo, com muito respeito, desse prédio, o Palácio Alfredo Nasser, e desse plenário Getulino Artiaga. Vivemos, com muita alegria, um novo ciclo, por estarmos cumprindo mais uma meta. Isso só foi possível por conta dos servidores e parlamentares dessa nova Legislatura. Com toda certeza, um momento histórico para todos nós, deputados e colaboradores deste poder”, comemorou Lissauer.
LOA 2022
A aprovação definitiva do projeto relativo à Lei Orçamentária Anual para 2022 (LOA 2022) também foi destaque no encerramento dos trabalhos legislativos. Para o exercício do próximo ano, a LOA prevê que 1,2% da receita corrente líquida do Estado seja destinada ao pagamento das emendas impositivas, sendo 70% dos recursos direcionados, obrigatoriamente, às áreas de Saúde e Educação. Os 30% restantes poderão ser aplicados em qualquer outra área à escolha do parlamentar.
De acordo com o presidente da Casa, o projeto enviado à Alego chegou, pela primeira vez após muitos anos, com um saldo positivo, haja vista que, na LOA anterior a despesa estava fixada em R$ 33.978.493.000,00, evidenciando um déficit na ordem de R$ 3,8 bilhões para o cofre público estadual. Na proposta atual, o déficit foi sanado, visto que a despesa prevista está equiparada à previsão de receitas, computados os recursos de todas as fontes.
“Pela primeira vez depois de muitos anos a LOA chega para nós com um resultado positivo, com superávit. Desde que estou aqui, todas as LOAs vieram com déficit. Esse saldo positivo é resultado do planejamento do governo estadual e das matérias que aprovamos e que estão contribuindo para o equilíbrio das contas públicas do estado. Com esse trabalho, investimentos importantes nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e tanta outras serão realizados beneficiando, assim, os 7 milhões e duzentos mil goianos”, salientou o presidente da Alego.
Auxílio-Alimentação
Ainda na tarde desta terça-feira, antes do encerramento dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alego se reuniu com os diretores, secretários e chefes de seções para fazer uma avaliação dos três últimos anos de gestão e agradecer a dedicação dos colaboradores nos projetos da Casa, em especial para a conclusão da obra da nova sede. Durante o encontro, Lissauer anunciou a implantação do vale-alimentação para os servidores dos departamentos administrativos.
De acordo com o chefe do Poder Legislativo, o benefício era objeto de planejamento desde 2019 e só foi possível graças ao empenho para a independência financeira da Assembleia, a partir dos repasses constitucionais. “Com muito trabalho, conseguimos essa conquista, que representa muito para os servidores do Legislativo goiano, que, hoje, é um Poder independente e autônomo”, pontuou.
Lissauer salientou ainda que essa é uma ação de valorização necessária do servidor do Parlamento goiano, que tem se empenhado a levar resultados para a população. “A Assembleia se transformou e é transformada por cada um de seus servidores. Tivemos que nos reinventar e, apesar de todas as dificuldades, saímos maiores. Agradeço pelos resultados obtidos. Com o trabalho de cada um, revolucionamos a Alego. Temos trabalhado incansavelmente e com muita transparência”, frisou.
Com a implantação do benefício, mais de dois mil servidores, entre efetivos e comissionados, serão contemplados com o auxílio, que será efetivado juntamente com o salário de dezembro e com impacto mínimo na folha: em dezembro, o índice será de 1,53%. O vale não se estende aos servidores lotados nos gabinetes parlamentares, uma vez que eles são remunerados por verba dos próprios deputados.
