O presidente da Alego recebeu representantes do Executivo e Judiciário e gestores municipais visando solucionar os problemas relativos à paralização do programa
Na manhã desta quinta-feira, 05, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), realizou uma reunião entre os Poderes Executivo e Judiciário e representantes dos municípios goianos com o objetivo de encontrar uma solução para os impasses do programa Goiás na Frente, implantado no Estado pela gestão passada.
Lissauer afirmou aos gestores municipais que vai ampliar o debate em torno do assunto junto ao Governo do Estado para solucionar a atual situação do Goiás na Frente. “Este é um convênio que não deu certo e que o atual governo não tem culpa disso. Os prefeitos estão preocupados e angustiados em busca de uma solução, nós estamos reunindo todos os Poderes para abrir um diálogo transparente e tentar resolver este problema”, ressaltou.
O presidente revelou ainda que “os Poderes vão trabalhar juntos” em busca de uma solução e para que sejam diminuídos os riscos jurídicos aos prefeitos. “Vamos pensar em uma maneira para que as obras possam ser concluídas, porque a população não pode pagar o preço, pois tem o direito de usufruir dos benefícios que foram prometidos pelo convênio”, afirmou.
Paulinho Resende, presidente da Agência Goiana dos Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, falou que o programa está parado e que existe muita preocupação entres os prefeitos. “Esperamos que, a partir desta importante reunião, apareça uma solução para acabar de vez com este problema. Esperamos que haja uma desburocratização por parte do Governo e que possam ser cancelados os convênios, para que assim, os prefeitos que tiverem recursos próprios possam terminar estas obras”, disse.
Já o Secretário de Governo, Ernesto Roller, explicou que existe um decreto do governador Ronaldo Caiado disciplinando toda a finalização deste programa. “Nós viemos a convite do presidente da Alego para expor quais são as medidas que já estão sendo tomadas em relação à finalização deste programa. Nós queremos findá-lo sem que haja prejuízo para as prefeituras, e que os prefeitos não responsabilizados juridicamente”, pontuou.
Além do presidente Lissauer Vieira, também participaram do encontro o Secretário de Governo, Ernesto Roller; presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Walter Carlos Lemes; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Joaquim de Castro Neto; presidente da Agência Goiana dos Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, Paulinho; 1º Vice –presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Porteirão, José de Sousa; prefeito de Cachoeira Alta, Kelson Vilarinho e os deputados estaduais Henrique Arantes e Wagner Neto.
Goiás na Frente
O programa Goiás na Frente foi lançado em 2017 pelo governo passado e tinha como promessa injetar mais de R$ 9 bilhões em saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, saneamento, habitação, meio ambiente e infraestrutura. Com a previsão de recursos da ordem de R$ 6 bilhões do Tesouro Estadual e outros R$ 3 bilhões provenientes de investimentos em parcerias com a iniciativa privada, o intuito do Goiás na Frente era fortalecer os municípios goianos e proporcionar desenvolvimento em todas as regiões de Goiás.
Em abril deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Estado um decreto do governador Ronaldo Caiado que estabeleceu prazo para avaliações técnicas e classificação de prioridades; suspensão de convênios pelo período de três meses incluindo os oriundos de emendas parlamentares e referentes ao programa.
