Mais de duas mil pessoas em todo o estado já foram beneficiadas com as primeiras carteiras de habilitação gratuitas. Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados e já se tornou lei em Goiás
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), participou da solenidade de entrega da primeira CNH Social do Estado, ao lado do governador Ronaldo Caiado, do vice-governador Lincoln Tejota e do presidente do Detran, Marcos Roberto, na manhã desta segunda-feira, 22, no Palácio das Esmeraldas. O programa de inclusão social foi aprovado por unanimidade pelo Parlamento goiano em 2019 e, na primeira etapa, já beneficiou mais de duas mil pessoas. A iniciativa oferece obtenção ou mudança de categoria da carteira de motorista de forma gratuita à população de baixa renda.
Lissauer destacou a importância dos programas de inclusão social que o Governo do Estado tem disponibilizado para os cidadãos. “Nós temos visto, nesse um ano e meio de governo, o quanto Ronaldo Caiado tem voltado as suas ações para incluir as pessoas. E a CNH Social é mais um exemplo disso, o programa vai possibilitar mais oportunidades e abertura a outros mercados. Ficamos felizes em saber que quem está colhendo esses frutos é a população de Goiás”, acredita o presidente da Alego.
O primeiro goiano contemplado pela lei 20.637, que instituiu o programa CNH Social no Estado foi Wellington Borges Coelho. Na solenidade, ele representou todos os beneficiários para a entrega simbólica da carteira de motorista e quando recebeu a CNH, disse que essa é uma oportunidade de conseguir uma recolocação no mercado de trabalho. “Mais que uma permissão para dirigir, uma possibilidade de conseguir um emprego melhor”.
O presidente do Detran-GO destacou que todo o processo de habilitação dos contemplados pela CNH Social, com exceção dos custos com transporte, foram pagos pelo Estado. “É mais que um programa de trânsito. O que o governo está fazendo é inclusão social. Grande parte das pessoas atendidas usarão a habilitação como instrumento de trabalho”, pontuou Marcos Roberto.
No final do evento, Caiado revelou que pretende ampliar o número de beneficiários do programa no próximo semestre. “Encaminharemos à Alego uma autorização para ofertarmos, a partir do segundo semestre, quatro mil novas carteiras de motoristas. A única despesa que o Detran não arca nesse momento é com o deslocamento da pessoa até o Departamento, o resto é custo zero”, afirmou.
O programa
Lançado no final do ano passado, o programa CNH Social oferece à população de baixa renda a oportunidade de obter ou mudar a categoria da habilitação gratuitamente. Nesta primeira etapa, foram disponibilizadas 2.010 vagas nas modalidades Rural, Estudantil e Urbana.
Para os candidatos selecionados, o Detran de Goiás arcou com todas as taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, cursos teórico e prático e com os custos de até três novos testes.
Ao todo, foram 90.355 inscritos na primeira etapa. Para a seleção, serviram como critérios de desempate idade, renda familiar per capita, número de membros na família, data e hora de inscrição e nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso de estudantes.
