Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, as sessões remotas integram o conjunto de ações voltadas para a contenção do novo coronavírus no estado
Seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e em consonância com o novo decreto do governo estadual, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), anunciou nesta sexta-feira, 03, que o retorno das sessões ordinárias regimentalmente realizadas às terças, quartas e quintas-feiras acontecerá a partir do dia 14 de abril, após o feriado da Semana Santa e de forma remota. No entanto, já próxima semana, a Casa deve realizar uma ou duas sessões, também através do sistema remoto, para deliberar projetos de parlamentares.
De acordo com o chefe do Poder Legislativo, a medida visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Goiás e segue as normas estabelecidas no novo decreto publicado pelo governador Ronaldo Caiado na tarde desta sexta-feira, 03. “Estamos atentos a essa situação e tomando todas as precauções necessárias para impedir que essa doença avance no estado de Goiás. Por isso, até que passe essa fase de restrições, faremos as sessões ordinárias através do sistema remoto. Estamos seguindo as orientações do Governo de Goiás, que determinou em novo decreto a continuidade do isolamento social até o dia 19 de abril”, disse o presidente da Alego.
Lissauer informou ainda que a plataforma, que já foi utilizada na realização da primeira sessão extraordinária remota do Legislativo goiano no último dia 25 de março, será aprimorada para o retorno das sessões ordinárias. “É uma plataforma inédita e que funcionou muito bem na primeira sessão que realizamos, tanto é que aprovamos de forma virtual projetos importantes, como o decreto de calamidade pública no Estado. Estamos trabalhando para aperfeiçoar ainda mais esse sistema e até semana que vem ele estará funcionando ainda melhor”, afirmou.
As sessões ordinárias remotas acontecerão em horário regimental, às 15h e serão transmitidas, ao vivo, pela TV Alego, no canal 61.2 da TV Aberta ou no canal 8 na NET e também pelo site oficial da Casa portal.al.go.leg.br.
Novo Decreto
Em novo decreto publicado na tarde desta sexta-feira, 03, o governador Ronaldo Caiado (DEM) estabeleceu as novas determinações de isolamento social no estado. O documento foi divulgado um dia antes do fim do prazo estipulado anteriormente. No novo texto, as medidas restritivas em Goiás seguem até o dia 19 de abril e o exercício de algumas atividades comerciais foi flexibilizado, entre eles, o funcionamento de borracharias e oficinas, bem como restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis, desde que situados às margens de rodovias.
Também estão permitidas as atividades realizadas em escritórios de profissionais liberais, no entanto, sem atendimento presencial ao público; cartórios extrajudiciais, desde que observadas as normais editadas pela Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás; estabelecimentos que estejam produzindo exclusivamente equipamentos e insumos para auxiliar no combate à Covid-19; feiras livres de hortifrutigranjeiros, contanto que sejam observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores; além de atividades administrativas das instituições de ensino públicos e privadas.
O governador também confirmou que as escolas deverão permanecer fechadas por mais 60 dias. Já o reinício dos trabalhos do setor produtivo deverá ocorrer de forma escalonada e gradual, em plataforma validada pela autoridade sanitária, após o vencimento do decreto governamental que determina o isolamento social. As demais atividades consideradas não essenciais no estado continuam com as atividades interrompidas por mais 15 dias.
